Os integrantes da CPI, e vereadores Claudir Maciel, Dão Koddermann, Asinil Medeiros, Marcos Kurtz, Fabrício de Oliveira e José Carlos Hanníbal visitaram o hospital na companhia da equipe da WFO. Logo no início da inspeção houve uma falha, quando os visitantes entraram na ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sem a devida higienização. Foram visitadas outras alas como Neonatal e sala de espera do pronto socorro, além de todas as outras salas do hospital.

Foram detectados pela dra. Deise Kuztra falhas no treinamento dos profissionais do hospital, salas improvisadas como depósito, lixo sem descarte que poderia gerar infecção hospitalar aos pacientes, imperfeições no sistema de drenagem, entre outros. A ideia é produzir um relatório técnico para dar uma contribuição sobre melhoramentos na estrutura da unidade de saúde.

No depoimento prestado durante à tarde, o ex-funcionário do setor de compras Luiz Freitas revelou que não foi o responsável por elaborar o edital para contratação da entidade Cruz Vermelha, como gestora do Hospital Ruth Cardoso. Como outros dois funcionários de compras, Rafael Carrara e o chefe do setor Rui Dobner também afirmaram à comissão que não elaboraram o contrato, o contrato não teria partido da prefeitura.

Já o assessor de imprensa da unidade de saúde negou que tenha sido responsável pelos gastos de R$ 7 mil com publicidade sem previsão contratual, Carlos Eduardo Mendonça, o Bolinha, também questionou a capacidade administrativa do atual interventor.

Foram ouvidos o interventor do hospital Eroni Foresti; o controlador interno da prefeitura Milintino Testoni e membros da comissão de avaliação do Ruth Cardoso, Renato Santângelo de Souza, Jamile Santana, Jade Martins e Rafael Carrara. Os demais componentes da comissão foram dispensados devido às provas apresentadas terem satisfeito a CPI.

As contradições têm marcado os depoimentos. A responsabilidade sobre a aprovação da nota fiscal de R$ 600 mil com recursos de Balneário Camboriú enviados para a Cruz Vermelha do Maranhão, que motivou o decreto de intervenção do prefeito, é um dos fatores de discórdia. Ouvida nessa quarta-feira a integrante  do gabinete da prefeitura Jade Martins opinou que a comissão de avaliação do hospital não é deliberativa, e não tinha a atribuição de aprovar as finanças do hospital. Ela disse que essa responsabilidade era do gestor do fundo municipal de saúde Rafael Schroeder.

Durante o seu depoimento, por sua vez, o gestor do fundo municipal de saúde Rafael Schroeder revelou que determinava os repasses ao Hospital Ruth Cardoso com base nos pareceres da comissão de avaliação, e que essa responsabilidade era dos integrantes.  A maioria dos integrantes da comissão de avaliação do hospital Ruth Cardoso não assinava a ata de suas reuniões, e sequer emitia parecer contrário para discordar das alegações.

O ex-secretário de saúde José Roberto Spósito era o único a assinar as atas da comissão de avaliação. Spósito disse em depoimento que ficou oito meses sem conseguir falar com o prefeito Edson Piriquito para reportar as informações sobre o Ruth Cardoso. E que isso pode ter provocado prejuízos ainda maiores nas finanças da unidade de saúde. Também foi relatado por depoentes que os gastos da Cruz Vermelha com imprensa foram irregulares. Cerca de R$ 7 mil de publicidade foram aprovados, mas não havia previsão no contrato firmado entre entidade e município.

Documentação incompleta

O fato da CPI ter tido dificuldades em receber toda a documentação que foi solicitada, prejudicou nessa quarta-feira o depoimento do funcionário do setor de compras Rafael Carrara. Ele apresentou um termo de cooperação técnica entre a instituição Cruz Vermelha de Curitiba e do Rio Grande do Sul, que serviu como base para atender itens do edital datado da década de 80. Mas foi descoberto com a retirada de uma certidão de cadastro que a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul foi criada somente no ano de 2005, muito tempo depois do termo de cooperação. O servidor ficou de trazer uma nova documentação para afastar o indício de fraude, na assinatura do contrato entre Cruz Vermelha e município.

Novos depoimentos

Estão convocados para essa quinta-feira (10) o ex-servidor do setor de compras da prefeitura Luiz Freitas; e o assessor de imprensa do Ruth Cardoso, Carlos Eduardo Mendonça (Bolinha).

Visita ao hospital

Nessa quinta-feira (10), às 10h, a Dra. Deise Kuztra, da WFO, que participou da instalação do Hospital Municipal Ruth Cardoso fará uma visita à unidade de saúde,  a convite dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Balneário.

Os próximos depoimentos nessa terça-feira (8) serão do controlador interno da prefeitura, Milintino Testoni; dos integrantes da comissão de avaliação do Ruth Cardoso e do interventor do hospital Eroni Foresti.

PRÓXIMOS DEPOIMENTOS:

Na próxima segunda-feira (7), a partir das 14h, será ouvida pelos vereadores que integram a CPI a diretora da ONG WFO, Deise Kuztra, antiga gestora do Hospital Municipal Ruth Cardoso.
Já na terça-feira (8) o médico Eroni Foresti, o controlador interno da prefeitura Milintino Testoni, e todos os integrantes da comissão de avaliação do Hospital Ruth Cardoso. Os depoimentos serão iniciados a partir das 14h.

Foram inquiridos o ex-superintendente do Hospital Ruth Cardoso, nomeado pela Cruz Vermelha, Fernando Vianna; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Luiz Fernando Michels Brito; o o gerente regional de saúde Arnaldo Schmitt Neto. Eles foram sabatinados pelos vereadores que compõem à CPI e os depoimentos foram abertos aos órgãos de imprensa.

Nessa quinta-feira (3) serão ouvidos o ex-secretário de saúde José Roberto Spósito; o atual secretário de saúde e gestor do fundo municipal de saúde Rafael Steiner Schroeder e o diretor do departamento de compras da prefeitura Rui Don Jobner.

Além do presidente da CPI, no hospital esteve o relator Marcos Kurtz (PMDB) e os membros da comissão Fabrício de Oliveira (PSDB), José Hanníbal (PP), Asinil Medeiros (PR) e Dão Koeddermann (PSD). Foi levado ao prefeito um ofício sobre a abertura dos trabalhos da CPI. Piriquito colocou a equipe da unidade de saúde à disposição dos vereadores.

Os integrantes do gabinete da prefeitura foram transferidos para o Hospital Ruth Cardoso, para atuarem junto com o interventor e médico Eroni Forest. Claudir Maciel relatou ao prefeito os objetivos da comissão. “Quem fez mau uso do dinheiro público deve pagar, chega de impunidade”, afirmou.

Na conversa, Piriquito admitiu que houve um arrombamento registrado durante a madrugada no setor de compras da unidade de saúde, mas que segundo funcionários responsáveis não houve a perda de documentos elaborados pela Cruz Vermelha. A instituição foi contratada pela prefeitura para administrar o hospital, mas foi retirada do comando através de um decreto de intervenção.

Reunião da CPI

Durante a reunião dos integrantes da CPI, ocorrida também nessa quarta-feira, foram definidas as etapas de trabalho. Serão solicitados à Prefeitura e Cruz Vermelha documentos como inventários patrimoniais, organograma de cargos e lista de bens móveis existentes, como equipamentos médicos usados nos atendimentos.

Ao Ministério Público será solicitado o inquérito civil que também apura as falhas da administração da unidade de saúde, para aprofundar a investigação. Também serão solicitadas as notas de repasses financeiros, entre elas duas com recursos de R$ 1,35 milhão remetidos da Cruz Vermelha para uma sede da entidade no estado do Maranhão.

Serão ainda convocados a prestar depoimento na próxima quarta-feira (2) os diretores da Cruz Vermelha, Milton Santoro e Fernando Vianna; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Luiz Fernando Brito; o ex-secretário de saúde José Roberto Spósito; o atual secretário Rafael Schroeder; a diretora da WFO, Deise Kuztra; o diretor de compras da prefeitura Rui Dobner; e o gerente regional de saúde de Itajaí, Arnaldo Schmitt Júnior.

Na mesma noite foi realizada uma reunião com os integrantes da CPI. Foi acertado que nessa quarta-feira(25) a comissão realiza sua primeira reunião às 15h e vai definir o rol de testemunhas que será convocada a depor, além dos documentos que serão reunidos. Já às 16h os integrantes da CPI vão comunicar o ato aos gestores do Hospital Ruth Cardoso e lá vão estar pessoalmente.

Claudir Maciel se disse honrado por ter sido indicado como presidente da CPI por todos os vereadores. “A CPI poderá corrigir o contrato com a entidade, reparar danos, mas infelizmente não vai devolver a vida daqueles que sofreram com o mau atendimento”, relata.

O requerimento foi protocolado pelo presidente em exercício da Casa, vereador João Miguel “Tatá” (PSDB) e votado em tempo recorde, após haver concordância entre os parlamentares de governo e oposição. Foram nove votos favoráveis à criação da comissão. Nos próximos dias deverão ser indicados os vereadores que serão presidente, relator e membros da CPI.

Motivação

As manifestações da direção do hospital reforçaram a necessidade da CPI. O novo gestor do hospital Fernando Vianna, convidado para um pronunciamento no Legislativo, afirmou ter encontrado equipamentos sucateados adquiridos com verbas públicas e ausência de aparelhos necessários à manutenção da vida. Chegou a dizer que, como o hospital só tem um aparelho respirador, teria que escolher entre um paciente ou outro para sobreviver.

Essa foi a mesma constatação do Ministério Público, ao avaliar a gestão administrativa do hospital através de um inquérito civil. Na ocasião foram tomados depoimentos do prefeito, procuradores, secretário de saúde, e segundo o promotor Rosan da Rocha, que conduziu as investigações, há “precariedade na gestão administrativa, financeira e, principalmente, prestação de serviço médico-hospitalar na saúde pública” da casa de saúde.

“A realidade é que a comunidade, os vereadores, o prefeito, o Ministério Público, e agora a direção do hospital Ruth Cardoso estão insatisfeitos. Apesar da bela propaganda que foi feita do hospital nos veículos de comunicação, algo está errado”, aponta Claudir Maciel.

O requerimento será protocolado na Casa nessa quarta-feira (8). As manifestações da direção do hospital reforçaram a necessidade da CPI. O novo gestor do hospital Fernando Vianna, convidado para um pronunciamento no Legislativo, afirmou ter encontrado equipamentos sucateados adquiridos com verbas públicas e ausência de aparelhos necessários à manutenção da vida. Chegou a dizer que, como o hospital só tem um aparelho respirador, teria que escolher entre um paciente ou outro para sobreviver.

Em sua manifestação no plenário da Câmara, Maciel deixou claro que o descaso da administração pública com os aparelhos do Hospital Ruth Cardoso tratava-se de uma “picaretagem”.  Também fez críticas ao planejamento dos gestores , que no mês de fevereiro deste ano deixaram de cumprir sua meta estipulada em 231%, deixando déficit na casa de saúde.

O representante do PSD relembrou que o repasse do município para o Hospital Santa Inês, antes responsável pelos atendimentos da rede pública de saúde era de R$ 800 mil. Com o hospital municipal esses valores chegaram a R$ 1,7 milhão, mas não houve melhora nos atendimentos. “Já foram registradas mortes por falha nos atendimento”, ressalta Claudir Maciel.

Essa foi a mesma constatação do Ministério Público, ao avaliar a gestão administrativa do hospital através de um inquérito civil. Na ocasião foram tomados depoimentos do prefeito, procuradores, secretário de saúde, e segundo o promotor Rosan da Rocha, que conduziu as investigações, há “precariedade na gestão administrativa, financeira e, principalmente, prestação de serviço médico-hospitalar na saúde pública” da casa de saúde.

“A realidade é que a comunidade, os vereadores, o prefeito, o Ministério Público, e agora a direção do hospital Ruth Cardoso estão insatisfeitos. Apesar da bela propaganda que foi feita do hospital nos veículos de comunicação, algo está errado”, aponta Claudir Maciel. De acordo com os números apontados em relatório pela direção clínica do hospital a entidade Cruz Vermelha não tem cumprido o contrato estabelecido com Balneário Camboriú.