Cerca de 40 servidores se reuniram com vereador

Cerca de 40 agentes comunitários do Programa de Saúde da Família (PSF) de Balneário Camboriú reuniram-se nessa terça-feira (10) com o vereador Claudir Maciel (PSD) para solicitar um incremento ao salário. O valor é repassado pelo governo federal ao município, e segundo portaria do Ministério da Saúde deveria ser direcionado aos servidores. Devido a negativa da Prefeitura em transferir a verba, o representante do PSD vai auxiliar os profissionais a pedir através da Justiça.

Os agentes comunitários revelaram a necessidade de ter o benefício incluído junto ao salário. Pela Portaria 1599/2011 do Ministério da Saúde o valor seria de R$ 750 para cada servidor, mas após o reajuste de 16% concedido ao funcionalismo a classe pleiteia um incremento de R$ 871. O vereador Claudir Maciel já tinha orientado a Prefeitura a repassar os valores do governo federal aos servidores, através de indicação, mas o órgão negou baseado em parecer da assessoria jurídica.

Na reunião desta terça-feira, Claudir Maciel recolheu dados dos servidores para iniciar uma medida judicial coletiva e garantir o benefício ao agente comunitário. Foram recebidos na Câmara de Vereadores funcionários dos postos de saúde de diversos bairros como Nações, Municípios, Barra e Nova Esperança. Após a decisão da Justiça, o vereador poderá ainda elaborar um projeto para legalizar o repasse no município.

Outras ações

O vereador Claudir Maciel realiza ações para beneficiar o funcionalismo desde o ano de 2001. Uma delas foi a graduação do antigo monitor da educação municipal, que passou a ocupar o cargo de professor auxiliar e teve incremento de até 25% nos salários. Outra foi a concessão de 30% de regência aos professores readaptados, e ainda auxilio de valorização aos médicos no plano de cargos e salários.

Durante o tema livre da sessão legislativa dessa terça-feira (27), o líder da oposição Claudir Maciel (PSD) sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aplicação dos recursos públicos no Hospital Municipal Ruth Cardoso, responsável pelos atendimentos de urgência e emergência da saúde pública. O município transfere mensalmente R$ 1,7 milhão para a unidade de saúde, mas há indícios de má administração desses valores.

Maciel ressaltou que houve inchaço na máquina da saúde, que hoje conta com cerca de 800 funcionários distribuídos pelo Pronto Atendimento do bairro da Barra, Hospital Santa Inês e Hospital Ruth Cardoso. Também relembra que o município quadriplicou os investimentos no setor, sem apresentar melhoras significativas.

Os argumentos são o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público (MP) após denúncias de demora nos atendimentos, rejeições de contas e seis mudanças promovidas em relação aos gestores do Ruth Cardoso. “Aumentou-se o investimento, mas não houve uma melhora sentida em relação aos serviços que são prestados à população. Alguma coisa está errada”, relata Claudir Maciel.

A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú protocolou nessa segunda-feira (26) denúncia junto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florinópolis, contra os representantes da administração local por uso de cores partidárias de divulgação da campanha do prefeito Edson Piriquito (PMDB) em bens públicos. Os vereadores sustentam que há “abuso político” por parte dos administradores.

“Como o próprio apelido que o chefe do Poder Executivo ostenta, a cor verde também predomina nas repartições e nas ações deste gestor com o dinheiro público”, relata a denúncia formulada pela oposição. Foi realizado um relatório fotográfico de todos os bens públicos em que predominam as cores de campanha do prefeito Piriquito.

De acordo com o texto ainda os opositores afirmam: “Não podemos acreditar que nossa sociedade fiquem refém de cores ou bandeiras partidárias, em detrimento da promoção pessoal deste fato que consideramos uma grande mancha verde com fins de marketing eleitoral”.

O documento foi assinado pelos vereadores João Miguel Tatá (PSDB), presidente da Casa em exercício; os tucanos Silvia de Mello e Moacir Schmidt; Dão Koeddermann e Claudir Maciel, ambos do PSD; além de José Carlos Hanníbal (PP).

Uma reunião ocorrida no sábado (24) no bairro do Estaleiro,em Balneário Camboriú, sacramentou o desejo de lideranças locais de firmar uma aliança para integrar os partidos de oposição do município em torno de uma candidatura majoritária nas eleições de 2012. Em carta de intenções anterior ao evento um pré-acordo foi assinado por lideranças do PSD, PSDB, PSB, PPS e PT por uma candidatura única.

A executiva estadual do PSD foi representada no evento pelo secretário estadual de Agricultura e deputado federal licenciado João Rodrigues. Dois pretensos candidatos a prefeito de Balneário Camboriú estiveram no local: o secretário regional Fabrício de Oliveira (PSDB) e o vereador Claudir Maciel (PSD).

Outro pré-candidato a prefeito, o petista Altemir Gregolin já manifestou interesse de participar da aliança. Representantes das demais siglas confirmam que terão candidatos à Câmara de Vereadores, de acordo com os presidentes municipais Christina Barichello (PPS) e Raphael Carioca (PSB).

Apesar de se manter em primeiro entre as cidades catarinenses no índice nacional de referência da gestão pública, Balneário Camboriú reduziu os investimentos em obras para a população. O vereador Claudir Maciel (PSD) alerta que a atual administração, no ano de 2010, apresentou o pior desempenho dos últimos cinco anos.  Os dados são referentes ao Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Durante a administração do ex-prefeito Rubens Spernau, Balneário Camboriú manteve conceito A em investimentos, seguindo a média da Região Sul. Já a partir de 2009, quando o prefeito Edson Piriquito assumiu o governo a cidade passou para o conceito B no item. “Tivemos uma redução de cerca de 1000% nos últimos dois anos”, avalia Claudir Maciel.

No IFGF consolidado também houve queda. Balneário Camboriú desceu da média de 0,95 pontos para 0,88 nos últimos dois anos.

Confira os índices de investimento entre 2006 e 2010:

2006 – 0,9672 pontos – CONCEITO A

2007 – 1 ponto – CONCEITO A

2008 – 1 ponto – CONCEITO A

2009 – 0,7824 pontos – CONCEITO B

2010 – 0,6724 pontos – CONCEITO B

Para conferir todos os dados do IFGF clique aqui.

Um projeto apresentado pelo Executivo diretamente ligado ao Plano de Cargos e Salários do funcionalismo de Balneário Camboriú gerou polêmica na sessão dessa terça-feira (20), na Câmara de Vereadores. Estabelece a proposta que os médicos recebam adicional de produtividade com carga horária de atendimentos pré-estabelecida. O líder da oposição, vereador Claudir Maciel (PSD), argumenta que os critérios deveriam ser qualitativos.

De acordo com a proposta, os médicos com carga de 40 horas semanais só vão receber a gratificação se realizarem 704 atendimentos por mês. “Não é possível prestar um atendimento médico de qualidade com essas metas estabelecidas. Os profissionais precisariam atender cada paciente em uma média de 13 minutos. Deveríamos prezar pela qualidade dessas consultas”, argumenta o líder da oposição.

Trata-se do projeto 06/2012, que cria a Gratificação de Metas para o Cargo de Médico (EFS) e é regido pela Lei 2776/2007. Ainda na sessão dessa terça-feira o projeto contou com um pedido de vistas do vereador Claudir Maciel.

Como presidente da comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Claudir Maciel (PSD) reportou nessa segunda-feira (19) a crise enfrentada pelos hospitais e pelo sistema como um todo em razão de uma má aplicação dos recursos disponíveis no caixa do município.

A crise na saúde pública da cidade motivou discussões de diversos poderes. Houve ressonância no Legislativo, através da manifestação dos parlamentares durante o tema livre das sessões.  O representante do PSD fez um histórico sobre o uso de recursos públicos para conservar os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais sem que houvesse a elaboração de um plano municipal de saúde.

Segundo Claudir Maciel, durante quase 20 anos o atendimento hospitalar de Balneário Camboriú foi feito pelo Hospital Santa Inês (HSI) e a unidade passou a receber aportes financeiros do poder público a partir de 2002. O convênio que era de R$ 45 mil passou a R$ 300 mil por mês a partir de 2011.

O HSI suportava uma dívida aproximada de R$ 800 mil e com a mudança de governo, em 2009, esperava-se que fosse readequado ou tivesse uma estrutura transferida ao Hospital Municipal Ruth Cardoso, construído para garantir um atendimento público de qualidade à população.

“Com a falta de um plano para a saúde pública de Balneário Camboriú o prefeito levou dois anos e 10 meses para abrir o hospital Ruth Cardoso, e ainda assim abriu nas mesmas condições que o recebeu em 2008, sem um pronto socorro orçado em R$ 4,5 milhões”, esclarece Claudir Maciel. Nesse período, por exemplo, uma verba de R$ 6 milhões foi aplicada pela administração em shows, fogos de artifício e publicidade.

Uma empresa privada foi contratada para gerenciar o Hospital Municipal Ruth Cardoso por R$ 1,7 milhão/mês, elevando os investimentos que o município já despendia para o setor em anos anteriores. “Em apenas três anos a prefeitura aumentou as despesas com a saúde em quase dois milhões/mês sem que a população tivesse sentido qualquer melhora”, alerta Maciel.

O presidente da comissão de saúde da Câmara acredita que o município tem investido muito dinheiro no atendimento hospitalar, mas de forma desarticulada e sem planejamento. Balneário Camboriú tem um orçamento previsto para 2012 de R$ 428 milhões.  ”Ao invés de reunir a equipe para tentar solucionar o problema, nossos governantes preferem ter ataques de histerismos na Capital”, argumenta o vereador Claudir Maciel, também líder da oposição.

O líder da oposição ao governo na Câmara, vereador Claudir Maciel (PSD), encaminhou nessa segunda-feira (12) um ofício ao Ministério Público (MP) sobre o recorrente desperdício de água na Praça da Sereia, em frente à sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida do Estado,em Balneário Camboriú.Outrosfatos foram noticiados à promotoria.

Na Praça da Sereia há pelo menos quatro meses ocorre o desperdício. “O prefeito e o diretor da autarquia responsável pela gestão da água têm que ser penalizados quando não há o devido cuidado com os gastos do município”, alerta o parlamentar.

Fila Única

Claudir Maciel quer ainda dar cumprimento à Lei 3215/2010, que foi entitulada como “Fila Única” e traz critérios para seleção de vagas na educação do município.

Através da lei, a Prefeitura deveria disponibilizar uma página na Internet para a população acompanhar a seleção de vagas, mas como não foi feito o parlamentar pede providências à promotoria pública.

Lideranças estaduais do PSD participam de encontro

O Partido Social Democrático (PSD) espera definir até o final do mês de março um nome para concorrer a eleição de prefeito de Balneário Camboriú. Um encontro com lideranças estaduais do partido foi realizado nessa segunda-feira (5), no hotel Mercury, com a participação dos principais interessados na disputada das eleições municipais de 2012.

O presidente estadual do PSD e da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, e o também deputado estadual Jean Kuhllmann direcionaram os rumos da sigla para o município nesse ano. Foi determinada uma candidatura própria a prefeito, que deverá ser definida ainda nesse mês. Os principais postulantes são os vereadores Dão Koeddermann e Claudir Maciel.

Espera-se que os representantes da Câmara de Vereadores definam nesse período qual a candidatura mais viável, ou deverão ser fixados critérios para resolver quem irá representar o partido. A formação de coligações e a densidade eleitoral, medida através de pesquisas, servirão como base para saber quem concorrerá a prefeito.

“Quando o processo eleitoral se afunila é preciso fazer uma opção. O PSD decidiu ter uma candidatura própria a prefeito, e isso deixa claro que estará na oposição. A partir disso é preciso buscar outros partidos de oposição para se formar uma coligação”, analisa Claudir Maciel.

Um projeto desenvolvido pelo vereador Claudir Maciel (PSD), em maio de 2011, será aplicado pela Prefeitura e vai permitir a redução do valor da taxa de lixo cobrada diretamente à população pela empresa Coneville, responsável por prestar também o serviço de coleta em Balneário Camboriú.

A proposta do parlamentar é que o serviço de “varrição de ruas”, um dos ítens previstos no contrato da concessionária com o município fosse excluído da lista de atividades praticadas. Há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a varrição de ruas é de responsabilidade do município e não pode ser terceirizada, pois já está inclusa na verba recolhida pelo IPTU.

Na época da discussão, o prefeito Édson Piriquito (PMDB) vetou o projeto apresentado pelo vereador Maciel e teve o veto derrubado por sete vereadores: José Hanníbal (PP), Orlando Angioletti (DEM), Dão Koeddermann (PSD), Jogão Miguel Tatá (PSDB), Silvia de Mello (PSDB), Moacir Schmidt (PSDB) e Claudir Maciel (PSD). 

Aplicação

Mesmo resistente à diminuição da taxa de lixo à época, o prefeito voltou atrás. Incluiu a varrição de ruas entre as atividades da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e ainda nesse mês de fevereiro pretende enviar à Câmara de Vereadores dois projetos de lei para diminuição desse encargo, que é cobrado direto à população.

Os projetos buscam sub-rogação do contrato de concessão nº 83/1997, onde o município passa os serviços de varrição de rua e limpeza urbana hoje de responsabilidade da Coneville, para a Emasa. “Somente com a aprovação será concretizada a redução da taxa de lixo”, salienta Piriquito.